O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico

ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.

Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos

prática de crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.

Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada

busca a reinserção social de usuários de drogas – para caminhar livremente e distribuir entorpecente na região

Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores

e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"

TJSP confirma poder de investigação do MP e condena traficantes do PCC

Justiça de São Paulo pelos crimes de tráfico de drogas, associação e financiamento do tráfico e corrupção ativa

Blogueiro é condenado por ofender deputado estadual

qual ele acusava o parlamentar de ter apoiado o tráfico de drogas da Rocinha

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico

Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa

tráfico de drogas. O pai de um deles é apontado pelo setor de inteligência da Polícia Federal como chefe do grupo

Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas

Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder

Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.

por vingança decorrente de dívida de drogas e em conluio com um menor, desfere três disparos contra a vítima.

Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção

tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública.

Tráfico ilícito de drogas. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Inviabilidade. Depoimentos dos

Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização

Casa estaria abandonada, servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de ter

135 anos de reclusão para quarteto do ?crime do micro-ondas"

displicente, permitiram a apreensão de drogas em operações policiais.

STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino

tráfico internacional de drogas que foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo.

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.